Home- busca: Sentenca Civil. 29ª Vara Civel.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 12:42
Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA
Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:33
Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa
Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.
A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:17
3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo
A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:48
Banco pagará dano moral após negativação indevida
A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:01
Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:49
Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa
A decisão foi proferida em Agravo de Instrumento diante de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido inicial da autora.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 15:30
Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer
A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:17
Novas Doutrinas
Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05
Direito Contratual Contemporâneo
comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:15
Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil
Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Ação cautelar de exibição de documentos. Garantia constitucional de sigilo dos dados.
Processual civil e civil. Proteção que se deve harmonizar com os demais princípios constitucionais. Ofensa inexistente, em razão da vedação ao anonimato.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:45
Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa
O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
A atividade probatória do juiz no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Breves considerações acerca da prova no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização. Danos morais. Medicamento manipulado. Ausência do princípio ativo. Dano e nexo de causalidade demonstrados. Reparação devida.
O art 186, do Código Civil de 2002, estabelece que somente haverá responsabilidade civil subjetiva se houver a culpa, dano e nexo de causalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e
